Portugal abre leilões de 1.050 MVA para armazenamento em baterias

Portugal abriu duas concorrências para alocar até 1.050 MVA de capacidade de conexão à rede elétrica a projetos de armazenamento de energia. Desse total, 750 MVA vão para instalações independentes de baterias e 300 MVA para usinas renováveis com armazenamento associado. As inscrições podem ser feitas até 22 de dezembro de 2026.

As portarias foram publicadas em 22 de outubro no Diário da República, o diário oficial português. Em seguida, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou os programas dos leilões e os documentos das concorrências. O governo tinha anunciado os procedimentos em junho, com lançamento previsto para 14 de setembro, mas adiou a abertura depois de uma consulta pública sobre as condições dos processos.

Os dois leilões são eletrônicos e são os primeiros desse tipo em Portugal para alocar capacidade de conexão à rede desde 2021. Ambos exigem lance mínimo de 50 MVA por inscrição, sem limite máximo. O desenvolvedor pode participar dos dois, mas apresentar apenas uma inscrição em cada um. A capacidade é leiloada por ponto de conexão, e não por projeto, o que muda a lógica de escolha de localização.

Armazenamento independente: 750 MVA

O leilão para baterias independentes oferece até 750 MVA distribuídos entre diferentes pontos da Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) portuguesa. Para participar, o projeto precisa ter potência instalada de armazenamento de pelo menos 100% da capacidade de injeção e absorção concedida, com no mínimo quatro horas de armazenamento na potência máxima de injeção. Em outras palavras, um bloco de 100 MW de conexão exige ao menos 400 MWh de energia armazenada.

O procedimento tem etapas de qualificação, apresentação de lances e alocação. O mecanismo é o leilão de relógio ascendente (ascending-clock auction), em que os participantes disputam a capacidade disponível rodada a rodada. Depois, são definidas as localizações preferenciais e, quando for o caso, um leilão separado para pontos específicos. A capacidade concedida fica reservada exclusivamente a instalações de armazenamento independentes.

Renováveis com baterias: 300 MVA

O segundo procedimento aloca até 300 MVA a usinas renováveis combinadas com armazenamento. Nesse caso, a bateria precisa ter potência mínima de 20% da capacidade de injeção concedida e energia suficiente para pelo menos quatro horas na potência máxima. O edital também prevê condições específicas para sistemas agrovoltaicos, que combinam geração solar e atividade agrícola na mesma área. A distribuição entre pontos de conexão e o formato eletrônico seguem a mesma lógica do leilão independente.

Os municípios que receberem os projetos entram na conta. As prefeituras terão direito a 30% da receita do leilão de armazenamento independente e a 70% da receita do leilão de renováveis com armazenamento associado. Os proprietários dos projetos também pagarão compensações anuais às administrações locais.

Meta de 3 GW e novas regras técnicas

As concorrências fazem parte da estratégia de armazenamento de Portugal, que prevê 3 GW de capacidade em baterias até 2030. Paralelamente, o país aprovou requisitos técnicos para a conexão de grandes sistemas de baterias à rede, com disposições sobre resposta de frequência e de tensão e operação em modo grid-forming, em que o inversor passa a formar a tensão e a frequência da rede, e não apenas segui-las.

Para quem projeta ou investe, o recado é de prazo e de escala. Quem quer disputar capacidade precisa fechar a qualificação antes de dar lance, com bateria dimensionada para quatro horas e atender às novas exigências de grid-forming, e o investimento em armazenamento passa a depender de um ponto de conexão específico, não apenas de um projeto. O calendário vai até dezembro de 2026, e as regras do edital, publicadas pela DGEG, são o documento que define o que cabe em cada lance.